Como criar um empresa em Portugal - Gerações Cativantes

Escolher a estrutura legal

Lda.
Sociedade por Quotas (mínimo 2 sócios). A mais comum.

Unipessoal
Sociedade com um único sócio. Ideal para negócios individuais.

S.A.
Para projetos de maior dimensão (capital mínimo 50.000€).

Preparar a documentação

NIF e Cartão de Cidadão de cada sócio
Nome da empresa (pode verificar disponibilidade online)
Códigos CAE (atividade principal e secundárias)
Capital social (exemplo: 1.000€ – pode ser 1€, mas recomendado valor razoável)
Morada da sede e dos sócios

Registar a empresa (onde se deslocar)

💻

Empresa Online 2.0

100% digital. Necessita de Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão. Custo aproximado: 360€.

🏢

Empresa na Hora

Atendimento presencial nos balcões (Lojas do Cidadão, Conservatórias). Custo similar: 360€.

⚙️

Notário ou solicitador

Alternativa tradicional. Útil para casos mais complexos.

Obrigações fiscais e segurança social

📄 Abrir atividade nas Finanças – Portal das Finanças

🏛️ Segurança Social – Registo da empresa e trabalhadores

🔍 RCBE – Registo Central do Beneficiário Efetivo

⚠️ Importante: A maioria das empresas precisa de um Contabilista Certificado (TOC) para entregar obrigações fiscais (IRS, IRC, IVA, etc.).

Custos e prazos

Item	Valor estimado
Registo Empresa Online / Hora	~360€
Capital social mínimo (recomendado)	1.000€ (pode ser 1€, mas gera desconfiança)
Contabilista (mensalidade)	150€ – 400€ + IVA
Prazo médio de constituição	1 a 5 dias úteis (online: 24h a 48h)

🎯 Resumo rápido: Escolha a forma jurídica → Reúna documentos → Registe online (Empresa Online) ou presencial (Empresa na Hora) → Trate das Finanças e SS → Contrate um contabilista.

📌 Para mais informações, consulte o portal empresaonline.pt ou dirija-se a um balcão Empresa na Hora (Lojas do Cidadão).

Guia prático para criação de empresas em Portugal · Atualizado em 2026