ASF e APS de acordo: “É preciso ação! Longevidade e dependência exigem novas respostas”
O aumento da esperança média de vida é uma das maiores conquistas das sociedades modernas, mas traz consigo desafios que Portugal ainda não está a enfrentar com a urgência necessária. O alerta foi deixado por Gabriel Bernardino, presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) , e José Galamba de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Segruadores (APS) no debate “Longevidade: Uma Conversa com Futuro” que finalizou o XX Encontro Internacional de Resseguros, organizado de dois em dois anos pela APS, e cujo diálogo detalhou impactos da longevidade, da dependência o papel que o setor segurador poderá desempenhar nas próximas décadas.
“Conseguimos ganhar um número imenso de anos de vida neste país. O problema é o outro lado da medalha: o que vamos fazer com estes anos que vivemos a mais?”, questionou Gabriel Bernardino, referindo-se aos recentes dados que indicam uma esperança de vida de mais de 82 anos para os portugueses e de 85 para os que hoje têm 65 anos.
O presidente da ASF lembrou que, quando iniciou a sua atividade profissional, começou a surgir o conceito de “quarta idade”, destinado a identificar a fase da vida após os 80 anos.
“Passámos da lógica da terceira idade, quando as pessoas viviam dos 65 aos 75 anos, para uma realidade em que muitos chegam aos 100 anos. A questão é perceber o que isso implica para os sistemas de pensões, para a saúde e, sobretudo, para a dependência”, afirmou.
Os números preocupam. Segundo Gabriel Bernardino, cerca de metade das pessoas com mais de 80 anos na União Europeia apresenta algum grau de dependência e entre 20% e 30% enfrenta situações de dependência profunda.
“Em 2060 vamos ter cerca de 1,6 milhões de pessoas em Portugal com mais de 80 anos. Mantendo os níveis atuais, estaremos a falar de cerca de 500 mil pessoas em situação de dependência profunda. O que é que a sociedade está preparada para fazer com 500 mil pessoas em dependência profunda?”, questionou.
José Galamba considera que o problema é ainda mais complexo porque as respostas existentes são insuficientes, sobretudo na área da assistência e dos cuidados de longa duração.
“Na saúde existe o SNS, com todas as suas dificuldades, mas existe uma resposta. Já na assistência e nos cuidados à dependência há fragilidades muito maiores”, afirmou.
O tema da longevidade tem de ser tratado desde o momento em que nascemos. Estamos a caminhar para uma sociedade onde a vida ativa e a reforma já não serão blocos estanques. As pessoas vão interromper carreiras para estudar, viajar ou mudar de atividade e voltarão a trabalhar mais tarde.
O responsável sublinhou que muitas das situações de dependência ainda são mitigadas por redes informais de apoio, particularmente fora dos grandes centros urbanos, mas alerta que essa realidade está a mudar rapidamente.
“Essa rede de apoio ainda existe, mas está a diminuir. Ao mesmo tempo, cresce o fenómeno da solidão, sobretudo nas grandes cidades. E isso é absolutamente dramático.”
Para José Galamba, a dependência é um problema nacional que ainda não foi plenamente interiorizado nem pela sociedade nem pelos decisores políticos.
“Não há soluções fáceis nem rápidas, mas há soluções. E o setor segurador pode ajudar claramente a criar condições complementares às respostas da saúde e da Segurança Social.”
A discussão não se limita, contudo, aos últimos anos de vida. Galamba defende uma abordagem mais abrangente ao tema da longevidade.
“O tema da longevidade tem de ser tratado desde o momento em que nascemos. Estamos a caminhar para uma sociedade onde a vida ativa e a reforma já não serão blocos estanques. As pessoas vão interromper carreiras para estudar, viajar ou mudar de atividade e voltarão a trabalhar mais tarde.”
Nesse contexto, considera que os produtos financeiros e seguradores terão de acompanhar essa evolução.
“As necessidades de uma pessoa aos 30 anos são diferentes das que tem aos 50 ou aos 60. Os produtos não podem continuar tão compartimentados como são hoje. Têm de evoluir ao longo do ciclo de vida.”
Gabriel Bernardino concorda que a discussão deve começar imediatamente e critica a falta de atenção política ao tema.
“Isto não é um problema de amanhã. É um problema de hoje. A questão da longevidade e da dependência devia estar entre os temas mais importantes da agenda política e da sociedade portuguesa.”
Gabriel Bernardino acredita que o desafio da longevidade deve ser abordado de forma integrada, incluindo políticas de natalidade, incentivos fiscais e mecanismos de financiamento de longo prazo.
O supervisor lembra que os sinais já são visíveis nos hospitais, onde centenas de idosos permanecem internados por falta de respostas adequadas após a alta clínica.
“Hoje falamos de centenas de idosos que não têm para onde ir. Daqui a algumas décadas estaremos a falar de milhares e milhares de pessoas.”
Na sua perspetiva, o Estado deverá continuar a desempenhar um papel central, mas será inevitável reforçar modelos de complementaridade.
“Ninguém quer substituir o Estado. Mas vai ter de existir espaço para soluções complementares.”
Como exemplo, aponta países que avançaram mais cedo nesta matéria.
“Na Alemanha existe uma lógica de seguro de dependência integrada no próprio sistema social. As pessoas contribuem não apenas para a reforma, mas também para a cobertura do risco de dependência. Depois existem seguros complementares que reforçam essa proteção.”
Para Gabriel Bernardino, o futuro passa por integrar proteção, poupança e serviços numa mesma solução.
“Temos de abandonar a compartimentação tradicional dos seguros. Precisamos de juntar proteção, poupança e serviços para diferentes etapas da vida.”
O responsável apontou ainda o exemplo da China, onde têm sido desenvolvidos grandes complexos residenciais e soluções integradas de apoio aos idosos.
“Há seguradoras que combinam produtos de poupança e proteção com acesso a residências, assistência e serviços. Existem soluções para diferentes níveis de rendimento e isso mostra que é possível inovar.”
José Galamba considera igualmente essencial uma estratégia de longo prazo e estabilidade nas políticas públicas.
“Este é um daqueles temas em que devia haver acordos de regime. Independentemente de quem governa, é necessário manter uma trajetória consistente durante décadas.”
O gestor recorda que o atual modelo de proteção social foi desenhado numa época em que a esperança de vida era muito inferior à atual.
“Quando este modelo foi criado, a expectativa de vida aos 65 anos era de apenas três ou quatro anos. Hoje a realidade é completamente diferente.”
Por isso, defende uma maior consciencialização dos cidadãos para a necessidade de complementar a proteção pública.
“É preciso que as pessoas percebam que têm também responsabilidade na preparação da sua reforma e da sua proteção futura. Uma pessoa aos 30 anos pode assumir um perfil de investimento diferente de uma pessoa aos 50 e isso deve refletir-se nas soluções disponíveis.”
Já Gabriel Bernardino acredita que o desafio da longevidade deve ser abordado de forma integrada, incluindo políticas de natalidade, incentivos fiscais e mecanismos de financiamento de longo prazo.
“São temas demasiado importantes para serem tratados de forma isolada. Precisam de uma visão integrada e de decisões concretas. Os números estão aí. As pessoas vão viver mais, vão chegar à quarta idade e muitas delas vão precisar de apoio. A questão é saber se estamos preparados para isso.”
