Regulador búlgaro retira licença à seguradora DallBogg após problemas financeiros
A Comissão de Supervisão Financeira da Bulgária (FSC) decidiu retirar a licença da seguradora ZAD DallBogg: Life and Health AD, encerrando um processo de mais de um ano de medidas corretivas que não resolveram os problemas financeiros da empresa. De acordo com a Autoridade Europeia para Seguros e Pensões Ocupacionais (EIOPA), o regulador da região tomou esta decisão para proteger os interesses dos segurados.
A FSC tem cooperado com as autoridades nacionais competentes dos países onde a DallBogg comercializava os seus produtos, no âmbito do mercado único europeu, de modo a salvaguardar os consumidores afetados em toda a União Europeia.
Os tomadores de seguros da DallBogg na Bulgária, Grécia, Itália, Polónia e Roménia são agora aconselhados a consultar regularmente, nas próximas semanas, as páginas de perguntas e respostas disponibilizadas pelos respetivos reguladores – a própria FSC, o Banco da Grécia, o IVASS italiano, a Comissão de Supervisão Financeira polaca e a Autoridade de Supervisão Financeira romena -, uma vez que a informação irá sendo atualizada à medida que o processo avança.
A retirada da licença surge no seguimento de uma sequência de intervenções que começou há um ano. A 10 de junho de 2025, a FSC impôs uma proibição temporária, válida por um período inicial de três meses a partir de 1 de julho, à venda de novos produtos e à renovação de contratos transfronteiriços da DallBogg no Espaço Económico Europeu, ao abrigo do regime de livre prestação de serviços, abrangendo todos os ramos de seguros.
Como os problemas persistiram e surgiram novas irregularidades, a FSC emitiu, a 1 de outubro de 2025, uma nova proibição, desta vez sem limite temporal, sobre a venda e renovação de produtos e serviços transfronteiriços da seguradora.
No entanto, as dificuldades persistiram e, considerando a empresa incapaz de as corrigir, a FSC tomou a 2 de abril de 2026 uma decisão com efeitos imediatos, proibindo a DallBogg de celebrar novos contratos de seguro ou de resseguro, em qualquer ramo, no território da Bulgária.
Na sequência destas medidas, a FSC abriu um processo para aplicação de uma medida administrativa coerciva, exigindo à seguradora a apresentação de um plano de curto prazo realista para restabelecer a sua solvência, a entregar no prazo de um mês após o termo do período de apresentação de objeções.
Após a receção desse plano, a FSC considerou que o mesmo era insuficiente para resolver a situação da empresa, o que levou agora à decisão final de retirar a licença à ZAD DallBogg: Life and Health AD.